A discussão a respeito da diminuição da jornada de trabalho, seja em horas ou dias, já permeia a sociedade há muitos anos. Em diversos países do mundo é possível observar essa tendência, baseada na maior preocupação com o bem-estar e a saúde dos funcionários, bem como no retorno que eles podem dar para as empresas.
Abaixo iremos ilustrar alguns pontos a respeito desse debate que parece ainda estar longe de ser resolvido, mas será que realmente esse é o melhor caminho?
Diminuição da jornada de trabalho: entenda mais
Existe uma grande discussão a respeito dos benefícios de se reduzir a jornada de trabalho dos funcionários, como alguns países já estão fazendo.
Aqui no Brasil, há a possibilidade dessa redução da jornada quando o próprio empregador, por razões diversas, pede para que o funcionário trabalhe por menos horas ao dia ou ainda quando deseja realizar um corte no salário.
Como qualquer uma das opções gera mudanças diretas no contrato de trabalho, isso deve ser feito através de uma conversa e de um acordo entre o empregador e o funcionário.
Se o colaborador decide que ele vai trabalhar menos horas por dia ou ainda que vai reduzir o valor da remuneração, é preciso ter em mente várias questões a considerar.
Isso porque a redução no salário de um funcionário, que é proibida pela CLT, só pode ser feita com a concordância do próprio empregado e com um acordo coletivo realizado por toda a categoria.
O funcionário também pode decidir por sua vontade ter a carga de trabalho reduzida, assim como o salário, mas não há a possibilidade do empregador demitir e contratar o colaborador com um salário menor, já que é fraude.
Aqui estamos falando, entretanto, de situações que partem dos próprios empregadores e funcionários por motivos diversos, e não de leis que afetem os atuais padrões de trabalho aqui no Brasil.
Isso porque já existem projetos visando tornar legal a diminuição da jornada de trabalho para todos os funcionários, mantendo o mesmo salário, similar ao que está acontecendo em vários outros países do mundo.
Quais os benefícios da redução do tempo de trabalho?
Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi criada no Brasil no ano de 1995 prevendo uma redução na jornada de trabalho dos empregados de 44 para 40 horas semanais.
Após 25 anos, essa PEC foi aprovada em uma comissão especial, mas ainda está bem longe de passar a vigorar como uma obrigação legal no Brasil, pois tem um longo caminho a ser percorrido.
Enquanto isso, países como Japão e Islândia já estão começando a implementar testes para saber se vale mesmo a pena reduzir a carga de trabalho semanal para funcionários.
Os testes realizados na Islândia, com uma redução de 40 para 35 horas semanais, mostraram excelentes resultados.
Os resultados deixaram muito claro que uma redução para 4 dias de trabalho semanais, com o mesmo salário, ajudou a aumentar a produtividade dos trabalhadores.
O Japão também fez testes para diminuir a jornada de 5 para 4 dias de trabalho na semana e os resultados mostraram que os funcionários passaram a ter uma maior qualidade de vida, bem-estar e a produtividade dessas pessoas.
Portanto, o objetivo é que os indivíduos tenham uma melhora não só no âmbito profissional, melhorando seu desempenho, mas também em suas vidas pessoais.
Aliás, o Japão vê o dia extra de descanso na semana da população como mais uma oportunidade para que as pessoas saiam de casa, gastem mais e, assim, façam a economia girar.
Outros países, como a Nova Zelândia e a Espanha, também já estão estudando a possibilidade de reduzir as horas de trabalho dos funcionários para trazer mais benefícios à população e à economia.
Redução na jornada de trabalho com o mesmo salário: Vale a pena?
Não há como negar que existem muitos benefícios aos trabalhadores quanto à redução da jornada de trabalho, aumentando a produtividade e a saúde mental e física dessas pessoas.
Para outras pessoas, essa diminuição na jornada semanal de trabalho sem que haja uma compensação no salário dos funcionários poderá causar sérios danos para as empresas.
Algumas pessoas deixam claro que essa redução nas horas de trabalho com o mesmo valor iria acabar tirando a competitividade das empresas brasileiras, quando comparadas com as empresas do exterior.
Além disso, as empresas de maior porte acabariam buscando por máquinas para irem substituindo os funcionários e reduzindo os custos totais, para que isso não venha a afetar os seus lucros.
As que são menores e não teriam poder para comprar essas máquinas acabariam contando com um número reduzido de funcionários, o que impactaria no número de empregos no país.
Mas afinal, será que reduzir a jornada de trabalho é mesmo o caminho ou vai apenas trazer problemas para a economia nacional?
Assim como está sendo feito em outros países, uma saída para o Brasil seria realizar testes a respeito do assunto para observar como a situação se daria aqui em território nacional, de acordo com o cenário que temos e a nossa realidade.
Essa seria a melhor forma de ver na prática as vantagens e as desvantagens que esse tipo de modificação iria trazer para a economia do país, para as empresas e os trabalhadores brasileiros.
O Brasil está preparado para redução de jornada de trabalho?
Como demonstrado nos pontos acima, existe uma longa discussão, que já dura várias décadas, a respeito da diminuição das horas de trabalho semanais por parte dos funcionários, mantendo-se os salários atuais.
Contudo podemos perceber que já há países que colocaram testes em prática para observar os resultados e saber se realmente vale ou não a pena tomar essa decisão, como é o caso da Islândia.
Assim, o melhor aqui no Brasil seria realizar testes similares para que se possa ter em mente se o caminho é ou não reduzir a jornada dos trabalhadores na semana, levando em consideração também a maturidade dos profissionais e empresas para uma mudança brusca nas relações empregador e empregado, uma vez que tal adaptação poderá levar muito tempo, principalmente em se tratando de Brasil.
Créditos: Exame, Wikipédia